Os castigos corporais a crianças, mesmo os praticados no seio da família,
são proibidos e punidos em Portugal desde à 5 anos, segundo o
relatório anual da "Global Initiative To End All Corporal Punishment of
Children".
Desde 2007 que dar um estalo ao seu filho passou a ser punido por lei. No
relatório da "Global Initiative To End All Corporal Punishment of
Children", movimento que defende o fim de todos os castigos corporais
infantis, Portugal aparece como um dos 25* países que já têm já
legislação que proíbe e pune totalmente os castigos corporais a crianças,
incluindo os praticados no seio da família e 108 proíbem ainda estes actos nas
escolas*, o que representa 41,2 % da população infantil*.
Portugal foi um dos últimos países a ter alterado a legislação. O
artigo 152 do código penal português foi revisto em 2007 e estabelece que os
castigos corporais, a privação da liberdade das crianças e as ofensas sexuais
são punidos com penas de um a cinco anos de prisão, podendo as penas aumentar
consoante a gravidade da ofensa.
O relatório surge na sequência do estudo das Nações Unidas sobre
Violência contra as Crianças, apresentado em 2006, que estabelecia como meta a
proibição universal desta prática até 2009.
O número de países a aderir a estas novas regras, adianta o documento, está a crescer, e a nível europeu há mesmo uma intenção do Conselho da Europa de acabar com os castigos corporais nos 47 países membros, tendo aquele organismo lançado uma campanha em 2007 com esse objectivo.
O número de países a aderir a estas novas regras, adianta o documento, está a crescer, e a nível europeu há mesmo uma intenção do Conselho da Europa de acabar com os castigos corporais nos 47 países membros, tendo aquele organismo lançado uma campanha em 2007 com esse objectivo.
A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso
de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguido pela Áustria, a
Dinamarca, a Noruega e a Alemanha.
Atualmente 25* países já têm legislação adequada. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.
Números e leis à parte...
Atire a
primeira pedra o pai ou a mãe que nunca pensou em dar uma palmada no seu filhote. É
melhor não. Vinte anos de pesquisas mostram: castigo físico não dá bons
resultados.
Estudos em
várias partes do planeta demonstram uma associação clara entre essa forma de
punição e problemas como depressão, ansiedade e vícios, que podem começar na
infância e estender-se para a vida adulta.
Pesquisar o
castigo corporal é um desafio. Em ciência, a metodologia mais usada é o estudo
controlado aleatório: dois grupos recebem um ou outro remédio, por exemplo. Mas
como fazer isso com palmadas? Um grupo de crianças apanha e outro não?
Por isso,
são mais comuns os estudos “prospectivos”: são estudadas crianças com níveis de
agressão ou comportamento antissocial equivalentes no começo e analisada a
progressão do comportamento. Ou “retrospectivos”, baseados na memória.
Dois
pesquisadores no Canadá – a psicóloga Joan Durrant, da Universidade de Manitoba,
e o assistente social Ron Ensom, do Hospital Infantil de Eastern Ontario- analisaram
20 anos dessas pesquisas, incluindo uma metanálise com mais de 36 mil
participantes. A conclusão de Durrant e Enson: “Nenhum estudo mostrou
que a punição física tem efeito positivo, e a maior parte dos estudos encontrou
efeitos negativos”.
* Dados obtidos de relatórios de 2010
"Não deverão gerar filhos quem não quer dar-se ao trabalho de criá-los e educá-los."
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